Política de Privacidade

Antes de começar, vamos combinar uma formalidade: no texto da nossa política de privacidade, vamos usar “Usuário” ou”Você” (com a letra V maiúscula) sempre que falamos sobre as pessoas que utilizam nosso site, aplicativo ou redes sociais, que participa de nossas promoções, contata a AuxilioMed ou utiliza os nossos Serviços.

Outra coisa importante: só utilize e se cadastre nesse site ou aplicativo se Você concordar com a nossa política de privacidade!

Em vigor a partir de 22/03/2022 a empresa AuxilioMed tem o compromisso de respeitar a sua privacidade e preza pela segurança de seus dados pessoais.

Assim, antes de aceitar nossa Política de Privacidade, queremos explicar como coletamos e tratamos os seus Dados Pessoais.

A AuxilioMed é uma empresa privada gerida pela EDERLI, GARCIA E NOGUEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ Sob o nº 45.932.130/0001-09, com sede na Rua Aristides Gomes de Oliveira, 184, bairro porto seguro, Presidente Prudente/SP, CEP 19066-394.

O Aviso de Cookies cumpre o papel de:

Comunicação e informação
Pois, comunica aos visitantes que o referido site usa cookies e informa suas finalidades, opções e os principais links de comunicação (que são exigidos pela LGPD).

POR FAVOR, RECOMENDAMOS QUE A POLÍTICA ABAIXO SEJA LIDA COM ATENÇÃO. ELA DESCREVE COMO SÃO TRATADOS OS SEUS DADOS PESSOAIS QUANDO VOCÊ: (I) UTILIZA OS SERVIÇOS DA EMPRESA AUXILIOMED; (II) UTILIZA NOSSAS PLATAFORMAS; (III) PARTICIPA DE NOSSAS CAMPANHAS; E (IV) NOS CONTATA POR NOSSOS CANAIS DE ATENDIMENTO.

Durante a sua navegação nas Plataformas (como Website – www.auxiliomed.com.br, Instagram ou/e GoogleMeet)

Quando Você participa de nossas campanhas promocionais, quando Você contata a AuxilioMed por email ou telefone e para que possamos oferecer nossos serviços e produtos, o que pode incluir: (i) serviços prestados pela Plataforma ou (ii) serviços prestados fora da Plataforma, como nossos serviços com Parceiros (Laboratórios de análises clínicas), é necessário que tenhamos acesso a determinadas informações sobre Você ou associadas a Você (“Dados Pessoais”).

Para fins desta Política

Esta Política explica quais Dados Pessoais são coletados e tratados pela AuxilioMed e para quais finalidades, além de indicar com quem eles podem ser compartilhados e quais os recursos disponíveis para que Você faça a gestão dos Dados Pessoais.

Não solicitamos informações, nem conscientemente coletamos Dados Pessoais de crianças, que não tenham sido fornecidos por seu responsável legal. O tratamento de Dados Pessoais de menores de idade somente ocorre em seu melhor interesse e observando a necessidade de consentimento do seu responsável legal.

Ressaltamos que não é possível oferecer as funcionalidades da Plataforma e os nossos Serviços sem ter acesso aos Dados Pessoais. Ou seja, o tratamento dos Dados Pessoais é condição para utilizar nossos Serviços, utilizar as Plataformas, participar de campanhas, contatar a AuxilioMed e atuar como parceiro. Não coletamos mais dados do que os estritamente necessários para a execução dessas atividades.

Além de respeito à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, a prestação de serviços pela AuxilioMed é pautada no sigilo e confidencialidade dispostos nas diversas leis e regulações do setor de saúde e normas éticas médicas.

Esta política dispõe sobre:

Por que coletamos e tratamos Dados Pessoais
Os Dados Pessoais coletados e tratados
Uso de cookies e outras tecnologias de monitoramento
A exclusão de Dados Pessoais
O compartilhamento de Dados Pessoais
Os seus direitos relacionados aos seus Dados Pessoais
O armazenamento dos seus Dados Pessoais
A necessidade de consentimento
Vedações aos usuários e limitações de responsabilidade
Propriedade Intelectual e vedações aos usuários
Website de terceiros
Alterações nesta Política
Por que coletamos e tratamos Dados Pessoais

A empresa AuxilioMed somente coleta ou recebe, através da prestação de serviços, seus Dados Pessoais quando: (i) Você navega em nossas Plataformas (sem se cadastrar) (coletamos dados de cookies, conforme explicado abaixo); (ii) Você nos fornece a informação diretamente, através de cadastro, formulário, e-mail ou telefone; (iii) Você utiliza nossas Plataformas ou os Serviços; (iv) Você participa de campanhas; (v) Recebemos seus Dados Pessoais de fontes legítimas e nos termos da lei.

Principais finalidades para tratamento de Dados Pessoais. Coletamos e tratamos Dados Pessoais em nossas atividades.

O tipo de Dado Pessoal e as finalidades de uso de tais Dados Pessoais vão variar de acordo com a atividade, por exemplo, se a atividade estiver relacionada à prestação de serviços de exames laboratoriais e diagnóstico, ou à disponibilidade de plataformas para acesso a exames e gestão de saúde, ou ainda poderá variar se você for um paciente ou um médico, por exemplo, no acesso de plataforma para prontuários eletrônicos, telemedicina etc. Veja abaixo as principais finalidades de uso de Dados Pessoais

Prestação de serviços de exames laboratoriais e diagnóstico (incluindo testes genéticos): Para realizarmos os exames laboratoriais e de diagnóstico, podemos coletar e tratar dados fornecidos por você e/ou por seu médico através da receita ou pedido médico, bem como os dados resultantes dos exames e diagnósticos. Entre esses dados, poderemos coletar e tratar os seguintes Dados Pessoais: nome completo, data e local de nascimento, gênero, altura, peso, estado civil, filiação, CPF, RG, informações residenciais, e-mail, celular, tratamento ou prescrição médica, diagnóstico médico, histórico de saúde, material ou amostra biológica (a depender do exame), informações genéticas (a depender do exame), histórico clínico, etnia, dados bancários (se aplicável para pagamento) e dados de convênio (como tipo de convênio e número da carteira

de convênio) entre outros necessários, que podem variar a depender do tipo de exame ou tipo de diagnóstico. Caso você opte pela entrega dos exames, poderemos obter Dados Pessoais de residência ou local para essa prestação desses serviços.

Prestação de serviços clínicos:

Para a prestação de serviços clínicos podemos coletar e tratar dados fornecidos por você e/ou por seu médico através da receita ou pedido médico. Entre esses dados, poderemos coletar e tratar os seguintes Dados Pessoais: nome completo, data e local de nascimento, gênero, altura, peso, filiação, CPF, RG, informações residenciais, e-mail, celular, tratamento ou prescrição médica, diagnóstico médico, dados bancários (se aplicável para pagamento) e dados de convênio (como tipo de convênio e número da carteira de convênio), entre outros necessários, que podem variar a depender do tipo de serviço contratado.

Realização de pesquisas e desenvolvimento:

Realizamos atividades de pesquisa e desenvolvimento. Para tanto, poderemos coletar e tratar dados fornecidos por você ou associados a você, apenas quando for estritamente necessário. Sempre que possível, para as finalidades de pesquisa e desenvolvimento, seus dados serão anonimizados. Importante ressaltar que as pesquisas e desenvolvimentos são realizadas de acordo com a legislação e regulamentação aplicável.

Prestação de serviços à saúde do colaborador:

Realizamos um conjunto de atendimentos médicos, oferecendo soluções de forma modular para atender todos os tipos de demanda, tais como plataforma de telemedicina, para agendamento de consultas online e acompanhamento da saúde;

Poderemos coletar e tratar dados fornecidos por você ou por sua empresa empregadora, tais como nome completo, idade, data e local de nascimento, gênero, CPF, RG, informações residenciais, e-mail, celular, informações profissionais (ocupação, cargo, número de identificação, exame médico periódico, admis- sional ou demissional, dados bancários (quando aplicável), informações do convênio (como tipo de convênio e número da carteira de convênio), informações de tratamento ou prescrição médica, diagnósticos, entre outros necessários a depender do serviço.

Atendimento através dos canais de atendimento ao cliente:

Caso você contate os canais de serviço de atendimento ao cliente, por e-mail, telefone, chats ou via plataformas, para dúvidas, suporte, agendamento de exames ou infusões, reclamações e sugestões, poderemos coletar e tratar os Dados Pessoais fornecidos por você ou constantes de nossa base de cadastro, que vão variar de acordo com a atividade solicitada. Entre esses Dados Pessoais, poderemos coletar nome completo, idade, data e local de nascimento, gênero, CPF, RG, informações residenciais (endereço completo), email, celular, altura e peso, e informações de saúde, diagnóstico em caso de agendamento de exame.

Acesso a Plataformas:

A empresa AuxilioMed disponibiliza algumas Plataformas a pacientes e/ou médicos. Em síntese, poderemos coletar e tratar Dados Pessoais, tais como nome completo, idade, data e local de nascimento, gênero, altura, peso, CPF, RG, endereço, telefone, celular, e-mail, dados de dispositivo (conforme abaixo), dados de convênio (como tipo de convênio e número da carteira de convênio), tratamento ou prescrição médica, imagens médicas, laudos de exames, entre outros a depender da funcionalidade da Plataforma.

A Plataforma AuxilioMed tem como objetivo integrar produtos e serviços de saúde, disponibilizando tecnologia de prontuários médicos eletrônicos, de telemedicina para agendamento de consultas, de receitas e pedidos médicos digitais, de acesso a exames e gestão de saúde. Entre os dados coletados e tratados, destacamos: nome completo; data de nascimento, CPF, filiação, endereço, e-mail; telefone; CRM (se aplicável).

Dados de saúde podem ser armazenados pelos usuários, tais como informações clínicas contidas no prontuário médico; histórico de saúde; tratamentos médicos realizados; informações referentes a resultados de exames e laudos médicos; prescrição de medicamentos e solicitação de exames. Todos os dados de saúde são inseridos e armazenados no sistema de prontuário médico, sendo que apenas o médico e o paciente têm acesso a esses dados.

Comunicação e informação sobre produtos e serviços da empresa AuxilioMed (incluindo marketing):

Poderemos coletar e tratar Dados Pessoais para comunicar com você, bem como para divulgar produtos e serviços que possam interessar a você. Abaixo disponibilizamos uma lista de finalidades de uso de Dados Pessoais:

Para cadastrar Você nas Plataformas;
Para identificar e autenticar o Usuário;

• Para realizar exames laboratoriais e clínicos;

Para realizar o atendimento nas unidades físicas, nas Plataformas ou na sua residência ou local indicado;
Para agendamento de consultas e exames;
Para realizar pesquisa e desenvolvimento;
Para a entrega de exames;
Para telemedicina;
Para fornecimento de funcionalidades das Plataformas;
Para disponibilidade e acesso a exames;
Para a prestação de serviços em geral;
Para realizar a cobrança de valores devidos em contraprestação pelo uso dos Serviços;
Para entrar em contato com Você (por e-mail, correio, mensagens de texto, WhatsApp e/ou telefone sobre diversos assuntos, inclusive o uso das Plataformas e/ou cobrança de valores devidos);
Para realizar pesquisas de satisfação;
Para envio de mensagens com informações sobre produtos ou Serviços;
Para publicidade e marketing;
Para a realização de campanhas promocionais;
Para gerar conhecimento, inovar e desenvolver produtos;
Para cumprirmos de obrigações legais;
Para mostrar ao Usuário publicidade, nas Plataformas ou em sites de terceiros; •
Para nos auxiliar a entender seus padrões de uso das Plataformas e implementar melhorias;
Para atender às suas solicitações e questionamentos;
Para manter a qualidade dos processos e atendimento da empresa AuxilioMed;

Sobre os Dados Pessoais coletados e tratados Descrição dos Dado Pessoais.

Os Dados Pessoais que tratamos sobre Você incluem os abaixo indicados, que podem variar de acordo com o serviço solicitado, Plataforma utilizada ou atividade realizada:

2.1.Informações de Cadastro: nome completo, RG, CPF ou outro documento de identificação, data e local de nascimento, idade, gênero, etnia (quando necessário), nome do responsável legal (se menor de idade), estado civil, religião (quando quiser ser informado pelo cliente) nome do pai ou mãe, cônjuge, e-mail, telefone, dados de convênio e endereço completo.
2.2.Informações sobre Dispositivos: endereço IP, data e hora de acesso à Plataforma (quando aplicável), localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador, clickstream (cliques realizados na página – utilizado para avaliar o nível de navegabilidade das nossas páginas web), duração da visita e páginas visitadas.
2.3.Informações de Saúde: tratamento ou prescrição médica, diagnóstico, histórico médico, altura, peso, resultados de exames, material ou amostra biológica, histórico médico da família, informações genéticas e outras informações exigidas por lei.
2.4.Informações de Profissionais de Saúde: nome completo, gênero, endereço, telefone, e-mail, R.G, C.P.F, CRM, diploma e escolaridade, especialidade, dados bancários (quando aplicável), assinatura e outros dados que se façam necessários a depender da atividade (contratação ou para a prestação dos Serviços).
2.5.Informações Financeiras: dados bancários (banco, agência e conta), número do cartão de crédito, nome do titular do cartão e data de validade.

1.6. Dados de Gravação: dados de voz quando da gravação de ligações/áudios de atendimento ao cliente ou uso de funcionalidade de voz.

Uso de cookies e outras tecnologias de monitoramento

Cookie é um pequeno arquivo adicionado ao dispositivo ou computador do Usuário para fornecer uma experiência personalizada de acesso à Plataforma. Os cookies ajudam a analisar o tráfego de Internet ou nos permite saber quando o Usuário visitou um site específico, bem como promover remarketing, análises de fraude e risco e melhor conhecimento do usuário.

Nossa plataforma ainda não utiliza cookies (exemplos de ferramentas Google Analytics, Hotjar e Firebase), que coleta informações do Usuário como o endereço de IP, navegador utilizado, configurações de idioma, páginas acessadas, por meio de cookies, de forma anônima e para efeitos analíticos.

Se porventura iniciarmos a utilização de cookies, nossos Usuários serão notificados (item 12 logo adiante) e o Usuário poderá revogar a autorização quanto à utilização de cookies, através de seu navegador de preferência. Alertamos que, de acordo com a escolha realizada, certas funcionalidades dos nossos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

Sobre a exclusão de Dados Pessoais

Nós estruturamos as Plataformas e os nossos Serviços para que os seus Dados Pessoais não sejam mantidos de maneira identificada por mais tempo do que o necessário. Ou seja, nós mantemos os Dados Pessoais somente durante o período em que eles são necessários para as finalidades descritas acima, para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias ou para exercício regular de nossos direitos. Podemos manter os Dados Pessoais de maneira anonimizada, ou seja, sem que tais dados possam ser relacionados a Você, por períodos maiores.

Quem mais terá acesso aos Dados Pessoais e porquê Não vendemos nem comercializamos os seus Dados Pessoais. Entretanto, podemos eventualmente compartilhar as suas informações: (i) Com seus médicos ou outros profissionais que você consentir e/ou determinar o compartilhamento de seus Dados Pessoais; (ii) Com prestadores de serviços para a prestação de serviços a empresa AuxilioMed, tais como para manutenção de sistemas e equipamentos, para serviços de cloud, para auxiliar na cobrança de valores devidos; para prestação de serviços diagnósticos (quando há terceirização), para envio de mensagens de marketing. (iii) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial; (iv) Com potenciais compradores ou investidores, em caso de reorganizações societárias, como fusão, aquisição e incorporação;

(v) Com empresas de auditoria tão somente para a realização de auditorias nas operações da empresa AuxilioMed e para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

Quais os seus direitos com relação aos seus Dados Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) (“LGPD”), Você tem direito a: (i) Confirmação de que realizamos o tratamento dos seus Dados Pessoais; (ii) Acesso aos seus Dados Pessoais; (iii) Correção de Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD; (v) Portabilidade dos seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os nossos segredos comerciais e industriais, após a regulamentação dos meios pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados; (vi) Eliminação dos Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de Dados Pessoais previstas na LGPD; (vii) Informação sobre com quem compartilhamos os seus Dados Pessoais; (viii) Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento; (ix) Revogação do seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, quando os Dados Pessoais forem tratados com base no seu Consentimento (veja o item 7 abaixo); (x) Oposição a tratamento que viole a LGPD.

Você pode exercer quaisquer dos direitos acima enviando um e-mail para: [email protected]. Antes de respondermos a uma solicitação para exercício dos direitos mencionados acima, podemos solicitar que você nos forneça algumas informações para confirmarmos sua identidade.

Como armazenamos e protegemos os seus Dados Pessoais

Nós armazenamos seus Dados Pessoais de forma segura em data centers de terceiros (Servidores de provedores de serviço em nuvem) localizados no Brasil e em países que apresentam legislação de proteção de dados especifica e dentro das determinações legais. Atualmente, contratamos os serviços de data centers fornecidos por operadores de serviços de computação em nuvem. Antes de enviar os seus dados para armazenamento em outros países, nós adotamos as medidas exigidas por lei para assegurar que eles continuem protegidos. Nós adotamos as melhores práticas técnicas e administrativas para proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

8. Você precisa fornecer o seu consentimento para a AuxilioMed usar os Dados Pessoais conforme descrito nesta política? A LGPD estabelece diversas situações em que é permitido o tratamento de dados pessoais independentemente do consentimento do titular daqueles dados. São as chamadas “bases legais para o tratamento de dados”. Isso significa que, se você optar por utilizar as Plataformas e os Serviços, em alguns casos poderemos coletar e tratar os seus dados independentemente do seu consentimento (se houver uma “base legal” prevista na LGPD que nos permita fazer isso), tais como execução de contrato, tutela à saúde, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direito e legítimo interesse. Quando nos basearmos em “consentimento”, pediremos o seu consentimento específico para tratar os seus Dados Pessoais.

Vedações aos usuários e limitações de responsabilidade

O usuário, após cadastrar-se e realizar seu login, fornecendo a senha e aceitando os presentes “Termos de Uso” estará elegível a usar os serviços da plataforma.

O médico está ciente e concorda que sua atuação no âmbito da plataforma deve se dar em conformidade com normas e princípios éticos que regem sua atividade, notadamente aquelas emanadas pelos Conselhos Federal e Regionais de Medicina.

O usuário não poderá:

enviar/postar conteúdo que desrespeite a legislação brasileira e/ou as convenções internacionais, de um modo geral e, em especial, a regulamentação médica e as leis de direito autoral e/ou de propriedade intelectual;
(ii)enviar/postar conteúdo que contenha imagens, mensagens ou qualquer classe de conteúdo de cunho pornográfico, pedófilo, racista, violento ou ainda ofensivo à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar, ou de qualquer maneira ofensivo ou contrário às leis, à ordem, à moral e aos bons costumes;
(iii)enviar/postar conteúdo que seja produzido com o intuito de cometer fraude ou estimular a prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral;
enviar/postar conteúdo que seja produzido sem a devida e prévia obtenção expressa e por escrito de todas as autorizações e consentimentos de terceiros que eventualmente tenham direito sobre o conteúdo, sejam titulares de direitos autorais e/ou conexos de materiais inseridos no conteúdo, e/ou sejam titulares de direitos sobre ele;
enviar/postar conteúdo que desrespeite a legislação eleitoral e partidária;
agredir, ofender, intimidar, assediar, caluniar, injuriar ou difamar quaisquer usuários, terceiros ou a AuxilioMed;
(vii)depreciar, prejudicar, difamar ou ofender a honra ou a imagem de quaisquer usuários da AuxilioMed ou terceiros ligados à plataforma;
(viii)disseminar ou tentar enviar vírus de computador, incluindo, mas não se limitando a, cavalos de tróia, worms, keyboard loggers, bombas relógio, spywares, adwares, cancelbots ou qualquer outro código ou programa invasivo ou malicioso;
disseminar ou tentar enviar spams ou qualquer outro material que possa modificar, interromper ou interferir no funcionamento, operação ou manutenção da plataforma, das redes de comunicação, ou, de qualquer forma, prejudicar o uso e qualidade oferecida;
utilizar a plataforma para fins comerciais e ou quaisquer fins diferentes dos previstos nestes “Termos de Uso”;
enviar ou tentar disseminar materiais que passivamente ou ativamente coletam informações, como gifs, web bugs, cookies e spywares, entre outros;
(xii)utilizar dispositivo, software ou outro recurso que interfira nas atividades e operações da plataforma, bem como nos seus conteúdos, descrições, contas ou seus bancos de dados;
(xiii)usar, desenvolver ou lançar sistemas automáticos que possam acessar a plataforma, como spiders, robots, scrapers ou leitores oﬄine;
remover, esconder ou prejudicar qualquer nota, banner ou signo distintivo ou marca da plataforma;
utilizar ferramentas ou proxy anônimo com a finalidade de tornar seu endereço de IP anônimo;
interferir ou quebrar qualquer sistema de segurança da plataforma, especialmente aqueles com a finalidade de limitar e controlar o acesso e uso da plataforma e seus respectivos conteúdos;
(xvii)solicitar informações de login e/ou de acesso de conta pertencente a outro usuário;

(xviii)envidar qualquer atividade racial ou contra minorias, etnias, nacionalidades, religiões, credos, sexo, política, entre outros; e

realizar quaisquer atos que atentem contra a dignidade das pessoas ou contra os bons costumes.

A PLATAFORMA É UMA FERRAMENTA INTERATIVA DISPONIBILIZADA AOS USUÁRIOS E A AUXILIOMED NÃO FISCALIZA OS CONTEÚDOS DISPONIBILIZADOS PELOS USUÁRIOS. ASSIM, FICA EXCLUÍDA TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE POR CONDUTAS OU CONTEÚDOS DOS USUÁRIOS HOSPEDADOS E DISPONIBILIZADOS NA PLATAFORMA. A AUXILIOMED DISPONIBILIZA MEIOS E FERRAMENTAS DE DENÚNCIA PELOS QUAIS PODERÃO SER REPORTADOS ABUSOS E VIOLAÇÕES DE DIREITOS DE TERCEIROS.

19.3.Cabe ao usuário total e exclusiva responsabilidade pelo conteúdo por ele produzido, ofertado e/ou disponibilizado, ficando a AuxilioMed isenta de qualquer responsabilidade decorrente de qualquer violação dos presentes “Termos de Uso” ou de direitos de terceiros.
19.4.O Usuário concorda e reconhece que a AuxilioMed poderá alterar quaisquer aspectos da plataforma, podendo suspendê-la ou cancelá-la, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo sem necessidade de aviso prévio ao usuário.
19.5.A AUXILIOMED SE EXIME DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DO ACESSO, INTERCEPTAÇÃO, ELIMINAÇÃO, ALTERAÇÃO, MODIFICAÇÃO, UTILIZAÇÃO OU MANIPULAÇÃO, POR TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS, DOS ARQUIVOS E COMUNICAÇÕES TRANSMITIDOS POR MEIO DA PLATAFORMA, SENDO ASSIM DE PLENO CONHECIMENTO DOS USUÁRIOS A INEXISTÊNCIA DE GARANTIA DE SIGILO DAS INFORMAÇÕES.
19.6.O Usuário concorda e reconhece que a AuxilioMed poderá cancelar e/ou bloquear o acesso dos Usuários, a qualquer momento e sem prévio ou posterior aviso, caso seja constatada a prática de atos ou condutas que (i) violem as leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, principalmente relativos a condutas que infrinjam normas de ética médica; (ii) contrariem estes “Termos de Uso” ou (iii) violem os princípios da moral e dos bons costumes.
19.7.O usuário declara e garante, ainda, que: (i) todo conteúdo encaminhado à plataforma está de acordo com as disposições legais aplicáveis; (ii) a utilização de qualquer material protegido por direito autoral e direitos da personalidade na elaboração do conteúdo se encontra regularizada junto aos respectivos titulares de direitos autorais/conexos e/ou de nome, imagem atinentes ao conteúdo em si e/ou a qualquer material e/ou elemento que o constitua; (iii) obteve os licenciamentos de direitos, permissões e autorizações eventualmente necessárias para a elaboração, divulgação e/ou exibição do conteúdo, inclusive quanto a direitos de uso de imagem e voz de terceiros, se aplicável; e (vi) o conteúdo não viola direitos de terceiros, incluindo, sem se limitar a, direitos autorais e direitos da personalidade.

19.7.1.A qualquer momento e sem necessidade de prévia demonstração dos motivos, a AuxilioMed poderá exigir a prova dos direitos autorais/conexos e/ou de nome e imagem atinentes ao conteúdo em si e/ou a qualquer material e/ou elemento que o constitua, seja o autor o próprio usuário ou terceiros.

19.8.A AUXILIOMED NÃO FISCALIZA OS CONTEÚDOS DISPONIBILIZADOS PELOS USUÁRIOS MAS DISPONIBILIZA MEIOS DE DENÚNCIA PELOS QUAIS PODERÃO SER REPORTADOS ABUSOS E VIOLAÇÕES DE DIREITOS. A AUXILIOMED NÃO SE RESPONSABILIZA POR NENHUM CONTEÚDO DISPONIBILIZADO PELOS USUÁRIOS NA PLATAFORMA.

10.Propriedade Intelectual e vedações aos usuários

10.1 A AUXILIOMED, CUJOS SERVIÇOS CONSISTEM NUMA PLATAFORMA QUE POSSIBILITA A INTERAÇÃO ENTRE MÉDICOS E PACIENTES PARA O ATENDIMENTO MÉDICO VIA TELEMEDICINA, NÃO FISCALIZA OS CONTEÚDOS DISPONIBILIZADOS PELOS USUÁRIOS, CABENDO ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE AO USUÁRIO TODAS AS DILIGÊNCIAS PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO DOS RESPECTIVOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES APLICÁVEIS.

O USUÁRIO NÃO DEVERÁ DE QUALQUER MANEIRA REPRODUZIR, UTILIZAR, COPIAR, DISTRIBUIR, PERMITIR O ACESSO PÚBLICO, DISPONIBILIZAR AO PÚBLICO, TRANSFORMAR, MODIFICAR DE QUAISQUER FORMAS CONTEÚDOS DE TERCEIROS DISPONIBILIZADOS NA PLATAFORMA, A MENOS QUE POSSUA PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO TITULAR DOS CORRESPONDENTES DIREITOS, OU QUE ESSA UTILIZAÇÃO LHE SEJA LEGÍTIMA, LEGALMENTE OU CONTRATUALMENTE FACULTADA E/OU DE QUALQUER OUTRA FORMA

PERMITIDA. O USUÁRIO DEVERÁ RESPEITAR NA ÍNTEGRA AS PERMISSÕES QUE RECEBER PARA A UTILIZAÇÃO DE QUALQUER CONTEÚDO DA PLATAFORMA, NÃO PODENDO SUPRIMIR OU ALTERAR QUALQUER NOTIFICAÇÃO DE DIREITO AUTORAL OU “COPYRIGHT”, NEM FALSAMENTE APLICAR QUALQUER NOTIFICAÇÃO OU AVISO DE DIREITOS AUTORAIS OU “COPYRIGHT”, OU INDUZIR TERCEIROS A ERRO ATRAVÉS DE FALSO LICENCIAMENTO DE OBRAS PROTEGIDAS, OU QUALQUER OUTRA FORMA DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS.

O usuário não poderá de nenhuma forma empregar mecanismos técnicos que de qualquer maneira prejudiquem ou alterem a regular utilização da plataforma, sem a prévia consulta aos gestores da AuxilioMed. Esses mecanismos incluem a utilização de robôs (robots ou bots), spiders, scripts ou qualquer outra forma de acesso automatizado à plataforma que, de alguma, forma sirva para desvirtuar suas finalidades e propósitos. O emprego desses recursos sem autorização prévia implica em violação dos presentes “Termos de Uso” e sujeita a parte infratora ao pagamento da indenização cabível, bem como a adoção das demais medidas judiciais pertinentes.
O usuário não poderá praticar qualquer ato que possa ser qualificado como spam ou tenha qualquer finalidade publicitária para o usuário ou para terceiros. A violação das presentes determinações sujeita a parte infratora ao pagamento da indenização cabível, sem prejuízo da suspensão ou mesmo o banimento do usuário da plataforma.
Todas as marcas, nomes comerciais e sinais distintivos de qualquer espécie presentes na AuxilioMed, incluindo sua própria marca e designação, são pertencentes a seus respectivos titulares de direito. Para a utilização de quaisquer destas marcas, nomes e sinais, é necessária a obtenção da respectiva autorização dos seus titulares.

Websites de Terceiros

Como um recurso para os nossos Usuários, ao navegar em nossas Plataformas, podemos fornecer links para outros sites na Internet. A empresa AuxilioMed não se responsabiliza por esses websites e conteúdos e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, válida ou aceita a forma como esses websites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo tratam suas informações pessoais e privadas. Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade de tais websites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros websites ou outras ferramentas.

Alterações nesta Política

Nós poderemos alterar as disposições desta Política a nosso critério e a qualquer tempo. Toda vez que alterarmos materialmente esta Política, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após: (1) serem divulgadas nas Plataformas AuxilioMed; (2) serem enviadas por e-mail aos Usuários; e/ou (3) serem comunicadas de qualquer outra forma aos Usuários. O Usuário deverá verificar a versão atualizada desta Política toda vez que visitar a Plataforma.